1. Identificação da Empresa
O presente website é propriedade de Silvestre Magalhães Vieira & Filhos, Lda., sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, pessoa coletiva n.º 501486283, com sede na Estrada D. Miguel, n.º 1008, União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim, Gondomar, Portugal.
Telefone: +351 224 664 460 / +351 222 447 547
E-mail: geral@botoesparis.com
2. Objeto e âmbito
Estes Termos regulam a utilização do website da Botões Paris, destinado à apresentação institucional da Empresa, da sua capacidade produtiva, dos seus produtos e coleções, bem como à disponibilização de meios de contacto e acesso ao catálogo.
O website tem natureza informativa e institucional e não constitui uma plataforma de comércio eletrónico. Não permite efetuar encomendas, pagamentos, entregas, devoluções ou compras online.
3. Aceitação dos Termos
A utilização do website implica a aceitação destes Termos e Condições. Caso não concorde com alguma disposição, o utilizador deverá abster-se de utilizar o website.
4. Acesso e disponibilidade
A Empresa procura assegurar a disponibilidade e atualização do website, mas não garante um funcionamento ininterrupto, a ausência permanente de erros ou a compatibilidade com todos os equipamentos e navegadores. O acesso poderá ser temporariamente suspenso para manutenção ou atualização.
5. Conteúdos e produtos
Os conteúdos apresentados, incluindo informação institucional, textos, imagens, coleções, materiais, acabamentos e descrições de produtos, destinam-se exclusivamente a fins informativos. A consulta do website ou do catálogo não constitui uma proposta contratual de venda nem confere um direito de aquisição dos produtos apresentados.
6. Acesso ao catálogo
O catálogo poderá ser disponibilizado após o preenchimento do respetivo formulário. O utilizador compromete-se a fornecer informação verdadeira, completa e atualizada. A disponibilização do catálogo não representa uma proposta de venda e a Empresa reserva-se o direito de atualizar, substituir ou retirar versões do catálogo.
7. Formulários de contacto
Os formulários destinam-se ao envio de pedidos de informação, contacto comercial e acesso ao catálogo. Os dados submetidos serão tratados para dar resposta ao pedido, nos termos da Política de Privacidade.
8. Propriedade intelectual
Os textos, imagens, fotografias, logótipos, marcas, elementos gráficos, design, catálogos e organização dos conteúdos encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e industrial.
É proibida a reprodução, modificação, distribuição, publicação ou utilização comercial destes conteúdos sem autorização prévia da Empresa. O acesso ao website ou ao catálogo não concede qualquer licença para além da consulta para fins pessoais ou profissionais legítimos.
9. Utilização indevida
O utilizador compromete-se a não utilizar o website para praticar atos ilícitos, introduzir software malicioso, tentar obter acesso não autorizado, prejudicar o funcionamento da plataforma ou recolher informação de forma abusiva.
10. Ligações externas
O website poderá incluir ligações para páginas de terceiros. Estas ligações são disponibilizadas por conveniência e a Empresa não controla nem assume responsabilidade pelos respetivos conteúdos, políticas ou práticas.
11. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é efetuado em conformidade com o RGPD, a Lei n.º 58/2019 e demais legislação aplicável. Para mais informação, consulte a Política de Privacidade.
12. Cookies
A utilização de cookies e serviços externos encontra-se descrita na Política de Cookies. Quando legalmente exigido, os cookies não essenciais apenas serão utilizados após consentimento.
13. Limitação de responsabilidade
Na medida permitida por lei, a Empresa não é responsável por danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website, falhas técnicas alheias ao seu controlo, conteúdos de terceiros ou utilização inadequada da informação disponibilizada.
14. Comunicações
Para questões relacionadas com o website, contacte geral@botoesparis.com ou os números +351 224 664 460 e +351 222 447 547.
15. Lei aplicável
Estes Termos são regulados pela legislação portuguesa. Para qualquer questão emergente da utilização do website será competente o foro legalmente aplicável, sem prejuízo das normas imperativas de competência territorial.
16. Disposições finais
A invalidade de uma disposição não afeta a validade das restantes. A Empresa pode atualizar estes Termos sempre que necessário, publicando a versão atualizada nesta página.
Última atualização: 15 de setembro de 2026.
